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Requerimento:890544/2011
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:MARCELO CAVALCANTE BERBERT
Substância:AREIA
Municipio:SEROPÉDICA
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

15-04-2006

Recurso contra indeferimento

01-06-2017

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-2017
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 22-05-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-03-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-05-2014
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 19-02-2014
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 27-12-2013
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-12-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-03-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-03-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-12-2011
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 16-11-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-08-2011
1277REQ LICEN/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 29-07-2011
1182ANM: 890196/2001 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 29-07-2011
736ANM: 890196/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-06-2011
742ANM: 890196/2001 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-04-2011
736ANM: 890196/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-04-2011
736ANM: 890196/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-03-2011
755ANM: 890196/2001 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-02-2011
736ANM: 890196/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-09-2010
720ANM: 890196/2001 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-09-2010
719ANM: 890196/2001 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-07-2010
742ANM: 890196/2001 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-03-2010
736ANM: 890196/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-03-2010
736ANM: 890196/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-03-2010
1401ANM: 890196/2001 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-03-2010
755ANM: 890196/2001 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-02-2010
742ANM: 890196/2001 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-08-2009
736ANM: 890196/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-06-2009
720ANM: 890196/2001 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-05-2009
736ANM: 890196/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-04-2009
736ANM: 890196/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-03-2009
736ANM: 890196/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-03-2009
755ANM: 890196/2001 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-02-2009
694ANM: 890196/2001 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-12-2008
1401ANM: 890196/2001 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-11-2008
1206ANM: 890196/2001 : LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC 27-08-2008
742ANM: 890196/2001 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-03-2008
720ANM: 890196/2001 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-03-2008
755ANM: 890196/2001 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-03-2008
693ANM: 890196/2001 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 20-02-2008
760ANM: 890196/2001 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-05-2007
742ANM: 890196/2001 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-05-2007
755ANM: 890196/2001 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-03-2007
693ANM: 890196/2001 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 08-03-2007
742ANM: 890196/2001 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-09-2006
224ANM: 890196/2001 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-09-2006
736ANM: 890196/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-08-2006
720ANM: 890196/2001 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-08-2006
755ANM: 890196/2001 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-03-2006
720ANM: 890196/2001 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-12-2005
718ANM: 890196/2001 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-12-2005
707ANM: 890196/2001 : LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 20-12-2005
730ANM: 890196/2001 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-07-2005
676ANM: 890196/2001 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-04-2005
317ANM: 890196/2001 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-04-2005
198ANM: 890196/2001 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 02-03-2005
215ANM: 890196/2001 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 18-08-2004
290ANM: 890196/2001 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-12-2003
540ANM: 890196/2001 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 20-08-2003
175ANM: 890196/2001 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 12-08-2003
264ANM: 890196/2001 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2003
264ANM: 890196/2001 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2003
207ANM: 890196/2001 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 02-12-2002
545ANM: 890196/2001 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 30-09-2002
264ANM: 890196/2001 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2002
322ANM: 890196/2001 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 08-04-2002
136ANM: 890196/2001 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2001
135ANM: 890196/2001 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2001
136ANM: 890196/2001 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2001
131ANM: 890196/2001 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2001
100ANM: 890196/2001 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-05-2001

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