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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:890571/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:ITABORAÍ
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 15-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2023
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-06-2020
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-05-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 03-02-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 10-12-2014
419CONC LAV/RAL NÃO ACEITO PUBLICADO 11-11-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 01-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 10-08-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-07-2010
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-01-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-12-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-12-2009
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 24-11-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-10-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2008
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 03-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-10-2007
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-08-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-08-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-07-2007
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-05-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-03-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-01-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 29-05-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 03-05-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 04-04-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 03-04-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-04-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-03-2006
644AUT PESQ/MULTA APLICADA-RELATÓRIO PESQUISA 01-12-2005
645AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-REL PESQ 13-10-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 28-07-2005
638AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 28-07-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-03-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 07-01-2005
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 14-09-2004
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 12-08-2004
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 12-08-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-07-2004
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-07-2004
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 14-01-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2003
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 09-10-2003
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 26-05-2003
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 26-05-2003
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 31-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2003
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 04-12-2002
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 03-10-2002
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 01-10-2002
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 10-09-2002
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 10-09-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2002
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-04-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-02-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 12-12-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-12-1999

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