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Requerimento:890579/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:LUIZ CARLOS GOULART DORNELLES
Substância:AREIA
Municipio:SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

02-11-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-07-2022
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 21-06-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-02-2022
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 10-01-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-12-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-12-2021
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 24-11-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-09-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-08-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-06-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-04-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-12-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-11-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-04-2020
2352REQ LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-04-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-08-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-07-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-06-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-12-2015
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-10-2014
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 22-09-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-09-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-08-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-08-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-08-2014
1860REQ LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC 15-07-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 09-07-2014
198ANM: 890073/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 09-07-2014
186ANM: 890073/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 11-06-2014
198ANM: 890073/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-12-2013
282ANM: 890073/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-12-2013
281ANM: 890073/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-12-2013
249ANM: 890073/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-10-2013
239ANM: 890073/2013 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 11-09-2013
236ANM: 890073/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2013
264ANM: 890073/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-07-2013
207ANM: 890073/2013 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 13-06-2013
209ANM: 890073/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-03-2013
322ANM: 890073/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-03-2013
100ANM: 890073/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-01-2013

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