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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:890589/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:SÃO GABRIEL DA PALHA, VILA VALÉRIO
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

19-05-2019

Vencimento Guia de Utilização

18-07-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-11-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 13-04-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 22-03-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 26-03-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-10-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-07-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-06-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-12-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-01-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-07-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-04-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-01-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-09-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-07-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-05-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-08-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-09-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-03-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-01-2009
682REQ LAV/PAE ANALISADO 15-12-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 08-03-2007
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 26-01-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2005
389REQ LAV/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE DIR REQ LAVRA 27-05-2004
1666DISPONIB/TORNA S/EFEITO EDITAL DISPONIB -ÁREA REQ LAV 19-01-2004
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 15-03-2002
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 12-09-2001
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 21-06-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-05-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-04-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-04-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-07-1997
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 01-07-1997
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 13-09-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 01-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-02-1995
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-12-1994
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-01-1994
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-10-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-03-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-03-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 29-01-1991
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 14-03-1990
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-02-1989
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 03-01-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-11-1988

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