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Requerimento:890592/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:TRÊS RIOS
Estado:RJ

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 19-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 23-08-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-02-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-02-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-10-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-09-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-09-2022
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 12-09-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-08-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-07-2022
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 05-04-2022
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-04-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-01-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-01-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-10-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-06-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 29-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-02-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-12-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-08-2014
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 04-06-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 02-05-2014
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-11-2013
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 04-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2013
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 12-08-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-07-2013
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-07-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-07-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 19-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-10-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-12-2009
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 30-07-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-04-2009
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 07-04-2009
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 06-11-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-10-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-09-2008
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 21-08-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-08-2008
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 05-08-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2007
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 20-12-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-08-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-05-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-08-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-01-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-01-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-12-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-07-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-06-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-01-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2005
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 13-01-2005
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 12-01-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-01-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-12-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-07-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 02-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-05-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 15-07-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-11-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 17-11-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1997
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-11-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-1996
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-09-1995
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 01-08-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-1995
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-05-1995
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 06-04-1995
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 15-12-1994
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-10-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-05-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-03-1994
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-08-1993

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