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Requerimento:890605/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MARCELO CAVALCANTE BERBERT
Substância:AREIA
Municipio:ITAGUAÍ
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

13-05-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-05-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-12-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-07-2022
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 21-06-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-02-2022
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 11-01-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-09-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-05-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-12-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-06-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-06-2019
1719LICEN/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-04-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-01-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-12-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-10-2018
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 24-08-2017
788LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS AUTORIZADO PUBL 21-06-2017
787LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOC 16-05-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-12-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-09-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-07-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-06-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 15-03-2016
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 04-01-2016
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 10-12-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-09-2015
1704LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA PROTOC 29-09-2015
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 11-09-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-09-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-05-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-12-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-11-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-11-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-08-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-07-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-11-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-11-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-12-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-12-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-11-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-10-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-04-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-12-2010
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-12-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-10-2010
198ANM: 890158/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 29-10-2010
236ANM: 890158/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2010
264ANM: 890158/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-07-2010
207ANM: 890158/2009 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 19-05-2010
236ANM: 890158/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2010
209ANM: 890158/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 28-01-2010
176ANM: 890158/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 14-01-2010
1274ANM: 890158/2009 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 03-04-2009
545ANM: 890491/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 03-04-2009
250ANM: 890491/2007 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-2009
255ANM: 890491/2007 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-2009
545ANM: 890491/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 05-12-2008
264ANM: 890491/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-07-2008
209ANM: 890491/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-05-2008
323ANM: 890491/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-05-2008
135ANM: 890491/2007 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-02-2008
131ANM: 890491/2007 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2008
100ANM: 890491/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-08-2007

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