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SX
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Requerimento:890629/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:NELSON QUINTELLA VIEIRA
Substância:AREIA
Municipio:SANTANA DO DESERTO, SIMÃO PEREIRA, COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Estado:MG, RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

22-11-2014

Pendencia (30 dias)

18-04-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-03-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-12-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-11-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 07-06-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-12-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-11-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-11-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-12-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-11-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-10-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 23-02-2015
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 30-12-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-11-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-11-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-10-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-08-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 24-07-2014
198ANM: 890007/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 24-07-2014
209ANM: 890007/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-04-2014
322ANM: 890007/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-03-2014
100ANM: 890007/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-01-2013
790ANM: 890130/2007 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 03-01-2013
755ANM: 890130/2007 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-03-2010
742ANM: 890130/2007 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-03-2010
1401ANM: 890130/2007 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-02-2009
755ANM: 890130/2007 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-12-2008
720ANM: 890130/2007 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-03-2008
736ANM: 890130/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-08-2007
730ANM: 890130/2007 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 23-05-2007
700ANM: 890130/2007 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-03-2007

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