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Requerimento:890636/2010
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:CABO FRIO
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-02-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-02-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-03-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-03-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-12-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-11-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-09-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-08-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-05-2019
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 05-12-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-10-2018
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 16-10-2018
1371LICEN/RECURSO PROTOC 05-09-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-08-2018
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 28-08-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-04-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-03-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-03-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-09-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-05-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-04-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-04-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-04-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-03-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-02-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-02-2016
1719LICEN/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-02-2015
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 19-08-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-04-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-02-2014
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 06-02-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-12-2013
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 23-10-2013
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 23-08-2013
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 19-06-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-03-2013
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 11-03-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-10-2012
1671LICEN/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 19-06-2012
781LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 26-04-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-03-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-02-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-07-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-03-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-02-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-01-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-01-2011
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 27-12-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-12-2010
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-11-2010
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-11-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-11-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 08-11-2010

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