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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:890655/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ILAN AKHERMAN
Substância:AREIA
Municipio:ITAGUAÍ
Estado:RJ

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-12-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-12-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-02-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-02-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-01-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-12-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-05-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-01-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-12-2018
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-12-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-09-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-01-2017
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-11-2016
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 14-09-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-07-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-04-2015
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 23-10-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-08-2014
1986ANM: 890037/2013 : REQ LAV/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 07-08-2014
350ANM: 890037/2013 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-09-2013
236ANM: 890037/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2013
1884ANM: 890037/2013 : AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 14-01-2013
291ANM: 890037/2013 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-09-2012
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-01-2013
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-01-2013
291ANM: 890119/2007 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-09-2012
199ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUB 14-06-2012
255ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2012
255ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-04-2012
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2012
250ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2012
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2012
1273ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 03-01-2012
250ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2011
694ANM: 890119/2007 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-11-2011
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2011
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2011
194ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 03-01-2011
540ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 14-12-2010
175ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 06-12-2010
327ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 04-11-2010
794ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 29-10-2010
1058ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV PROT 29-10-2010
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 26-10-2010
540ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 25-10-2010
175ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-10-2010
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2010
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2010
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 04-10-2010
214ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 01-10-2010
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2010
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 24-09-2010
327ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 22-09-2010
540ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 27-08-2010
175ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 19-08-2010
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 21-07-2010
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-07-2010
264ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
327ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 23-10-2009
540ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 19-10-2009
175ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-10-2009
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-08-2009
214ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 04-08-2009
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2009
227ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-04-2009
224ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-04-2009
264ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
540ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 05-01-2009
327ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 10-12-2008
175ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 10-12-2008
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 04-08-2008
691ANM: 890119/2007 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 04-08-2008
282ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-05-2008
281ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-03-2008
264ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2008
249ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-01-2008
690ANM: 890119/2007 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 03-01-2008
323ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-10-2007
100ANM: 890119/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-03-2007

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