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Requerimento:890666/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOAO ANTONIO PRADO SILVA
Substância:SAIBRO, GRANITO
Municipio:SÃO PEDRO DA ALDEIA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-01-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-12-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-09-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-09-2024
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 09-09-2024
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 09-09-2024
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 09-09-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-08-2024
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 15-07-2024
2478LICEN/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUÍDA 05-07-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-12-2023
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 23-10-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-08-2023
1285LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADA PUBL 07-03-2023
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 27-10-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-09-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-12-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-12-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-12-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-11-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-11-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-09-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-12-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-10-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-08-2019
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 15-05-2019
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-03-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-01-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-09-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-07-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-08-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-07-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-06-2015
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 17-04-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-04-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-12-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-12-2014
1859REQ LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 15-10-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 11-08-2014
198ANM: 890994/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 11-08-2014
794ANM: 890994/2011 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 08-04-2014
282ANM: 890994/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-04-2014
281ANM: 890994/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-02-2014
249ANM: 890994/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-12-2013
214ANM: 890994/2011 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 23-08-2013
264ANM: 890994/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-06-2013
264ANM: 890994/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-06-2012
207ANM: 890994/2011 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 21-05-2012
209ANM: 890994/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-04-2012
322ANM: 890994/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-04-2012
100ANM: 890994/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-12-2011

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