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Requerimento:890672/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA INDUSTRIAL
Municipio:CABO FRIO
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 21-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 01-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 05-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-08-2018
1365CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 24-08-2018
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 25-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-02-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 03-02-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-01-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 04-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-10-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-10-2016
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-08-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-07-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 20-05-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-01-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 10-12-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 10-12-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-10-2014
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-01-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-01-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2009
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 26-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-03-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-01-2009
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 19-01-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-07-2008
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 09-06-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2007
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 23-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-09-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-12-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-10-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-07-1998
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 23-08-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-07-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 31-05-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 27-05-1994
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-01-1993
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-12-1992

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