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Requerimento:890674/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 15-12-2023
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 12-12-2022
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 08-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2022
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 27-01-2022
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-06-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-02-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 28-11-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 23-09-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-07-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 28-06-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-02-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-08-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-08-2015
682REQ LAV/PAE ANALISADO 14-04-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-01-2015
583REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 29-09-2014
566REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 22-09-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-02-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-09-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-12-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-11-2012
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 06-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2009
1064REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 06-04-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2009
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-01-2009
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 25-08-2008
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-06-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2008
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 20-02-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2008
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 07-02-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-01-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-01-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-01-2008
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 22-01-2008
803AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 10-01-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-11-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-06-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 05-01-2007
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-12-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-12-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-09-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-09-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-07-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-06-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2006
194AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 09-02-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-12-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-12-2005
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 19-12-2005
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-10-2005
691PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 14-10-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-06-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-05-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-05-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 15-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2004
194AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 26-04-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-02-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2003
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-08-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-04-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-04-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-02-2002
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 08-02-2001
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 10-09-1999
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 19-10-1998
125REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 21 PAR 3 RCM PUB 17-09-1998
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 17-09-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-07-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-05-1994

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