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Requerimento:890692/1994
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:GRANITO
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-04-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-04-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 19-12-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-07-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 16-11-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-07-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-07-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-07-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-07-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-07-2022
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 26-08-2021
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 17-08-2021
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 17-05-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-12-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-09-2018
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 09-02-2017
1724LICEN/RAL TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA PUBL 09-02-2017
762LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 09-02-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 30-11-2016
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 11-10-2016
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 30-08-2016
1194LICEN/DEFESA PROTOC 28-07-2016
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 28-06-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 12-11-2015
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 25-09-2015
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 24-07-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-03-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-12-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-11-2014
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 29-10-2014
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-09-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-09-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-08-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-04-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-02-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-10-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-10-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-07-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-02-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-02-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-12-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-06-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-06-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-05-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-09-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-07-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-06-2009
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 23-03-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-02-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-02-2008
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 12-02-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-02-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-11-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-07-2007
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 21-06-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-05-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-05-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-04-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2007
765LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL NEGADA PUBL 27-03-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-03-2007
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 23-01-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-03-2006
766LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 08-09-2005
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 25-05-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-05-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-09-2004
754LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 22-09-2004
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-06-2004
1351DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA LICEN 20-05-2004
796LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 20-05-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-04-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2003
775LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 22-10-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-04-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-02-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-01-2003
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 27-12-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-12-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-04-2002
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 25-02-2002
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 08-01-2002
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 26-12-2001
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 26-12-2001
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-03-2001
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 15-06-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-04-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1995
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-08-1994
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 30-05-1994

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