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Requerimento:890758/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO RAMALHO
Substância:GRANULITO
Municipio:PORCIÚNCULA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-09-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-08-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-05-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 07-04-2020
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-09-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-09-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-07-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-07-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2019
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-06-2019
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 27-06-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2019
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-04-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 15-10-2018
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 10-10-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2018
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-08-2018
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-07-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-07-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2018
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 02-03-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2018
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 29-01-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2016
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-03-2016
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 02-03-2016
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-09-2014
790ANM: 890264/2007 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 09-09-2014
736ANM: 890264/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-06-2014
736ANM: 890264/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-05-2014
736ANM: 890264/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-03-2014
760ANM: 890264/2007 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2014
736ANM: 890264/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-09-2013
707ANM: 890264/2007 : LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 06-09-2013
742ANM: 890264/2007 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-09-2013
720ANM: 890264/2007 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-06-2013
722ANM: 890264/2007 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 28-05-2013
719ANM: 890264/2007 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 02-04-2013
719ANM: 890264/2007 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-03-2013
718ANM: 890264/2007 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-03-2013
736ANM: 890264/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-07-2012
1194ANM: 890264/2007 : LICEN/DEFESA PROTOC 14-06-2012
1401ANM: 890264/2007 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-05-2012
755ANM: 890264/2007 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-03-2012
736ANM: 890264/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-12-2011
736ANM: 890264/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-09-2010
1391ANM: 890264/2007 : LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 12-02-2009
730ANM: 890264/2007 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 22-01-2008
540ANM: 890264/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-12-2007
198ANM: 890264/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 04-12-2007
175ANM: 890264/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-11-2007
176ANM: 890264/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 28-11-2007
365ANM: 890264/2007 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-09-2007
336ANM: 890264/2007 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2007
100ANM: 890264/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-06-2007

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