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SX
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Requerimento:890781/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:BARRA DE SÃO FRANCISCO, NOVA VENÉCIA
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

03-07-2012

Vencimento Guia de Utilização

01-09-2012

Pendencias 60 dias

24-11-2019

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 24-12-2021
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2019
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 06-06-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-02-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 25-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-11-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-11-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-11-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 25-06-2014
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 25-06-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2014
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-06-2014
1931ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO AVERBADA 24-03-2014
1930ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO APROVADA 10-03-2014
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 11-10-2012
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 28-09-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-03-2010
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 15-12-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2009
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-09-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-04-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 15-12-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-12-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-09-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-11-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 16-08-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 04-08-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-07-2004
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 02-07-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-07-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-04-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-10-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-12-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-10-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 30-08-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-08-1996
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-1996
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 23-08-1989

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