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Requerimento:890936/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:GIANCARLO BATISTA SILVA
Substância:AREIA
Municipio:MACAÉ
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

21-08-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-02-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-09-2017
1719LICEN/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-09-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-08-2017
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 14-08-2017
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-05-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-04-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-04-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-11-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-10-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 12-11-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-10-2015
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 25-09-2015
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 14-08-2015
1194LICEN/DEFESA PROTOC 28-05-2015
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 29-04-2015
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-08-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 15-05-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-01-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-12-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-11-2013
198ANM: 890622/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 18-11-2013
282ANM: 890622/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-07-2013
281ANM: 890622/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-07-2013
236ANM: 890622/2012 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2013
249ANM: 890622/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-04-2013
264ANM: 890622/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2013
209ANM: 890622/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-01-2013
322ANM: 890622/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-12-2012
131ANM: 890622/2012 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2012
135ANM: 890622/2012 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2012
100ANM: 890622/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-09-2012
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