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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:890992/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:BREJETUBA, MUNIZ FREIRE
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2025
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-04-2025
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 25-04-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2025
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 14-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-07-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 30-04-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-04-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-02-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-06-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2018
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-12-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-07-2015
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 30-04-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-05-2014
810REQ LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 09-11-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-09-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-08-2010
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-12-2009
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2009
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 20-08-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-03-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-01-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-11-2008
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-07-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-02-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-10-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-12-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-12-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-10-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-07-2004
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 21-05-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-10-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2003
682REQ LAV/PAE ANALISADO 20-11-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-03-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-03-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-02-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-01-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-12-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-11-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 17-10-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-07-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-02-1997
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 01-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 18-07-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 24-05-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 28-04-1994
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-1994
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 18-12-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 25-10-1989

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