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Requerimento:891030/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUIZ CARLOS GOULART DORNELLES
Substância:AREIA
Municipio:SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

21-08-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1680LICEN/RAL ART PROTOC 27-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1680LICEN/RAL ART PROTOC 16-03-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 14-09-2022
1680LICEN/RAL ART PROTOC 23-03-2022
1680LICEN/RAL ART PROTOC 13-04-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-03-2021
1680LICEN/RAL ART PROTOC 18-04-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-03-2020
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-04-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-08-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-07-2018
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 13-04-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-03-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-02-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-01-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-12-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-04-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-04-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-08-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-06-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-06-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-04-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-09-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-08-2014
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-07-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-06-2014
1860REQ LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC 27-03-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-02-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-12-2013
198ANM: 890827/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-12-2013
281ANM: 890827/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-12-2013
803ANM: 890827/2012 : AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 22-11-2013
249ANM: 890827/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-10-2013
239ANM: 890827/2012 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 11-09-2013
209ANM: 890827/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-03-2013
236ANM: 890827/2012 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2013
236ANM: 890827/2012 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2013
264ANM: 890827/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2013
209ANM: 890827/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-01-2013
322ANM: 890827/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-12-2012
100ANM: 890827/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-11-2012

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