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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:891556/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ITAPERUNA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-07-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 30-06-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-05-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 05-11-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-05-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-03-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-02-2022
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 18-02-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-01-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-10-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-07-2021
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 09-06-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-03-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 05-02-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-08-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-07-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-04-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-10-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-09-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 20-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-04-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 21-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-03-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-10-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-09-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-06-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-06-2015
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 05-02-2015
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 02-10-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-04-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-09-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 28-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-06-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2011
1073CONC LAV/BALANÇO MINERAL PROTOCOLIZADO 08-04-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2011
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 25-02-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-09-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-08-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-02-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-01-2009
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 19-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-03-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-01-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-02-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-11-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2005
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-07-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2005
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-04-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 09-09-2004
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 09-09-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 01-07-2004
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-06-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-05-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-11-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2002
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 28-03-2002
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-12-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-1999
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-07-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-11-1998
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 25-09-1998
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 11-09-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-11-1997
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-09-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-12-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 16-11-1995
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-12-1994

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