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Requerimento:896002/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SAMYR CARVALHO QUEIROZ
Substância:GNAISSE
Municipio:SERRA
Estado:ES

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Prazos

Renuncia do Titulo

17-02-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 23-02-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-09-2022
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 22-07-2022
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 23-02-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-01-2022
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 02-04-2020
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 04-02-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 03-01-2020
198ANM: 896068/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 03-01-2020
264ANM: 896068/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-07-2019
282ANM: 896068/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-09-2018
1812ANM: 896068/2018 : ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 19-09-2018
1811ANM: 896068/2018 : ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 17-09-2018
281ANM: 896068/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-08-2018
249ANM: 896068/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-07-2018
209ANM: 896068/2018 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-07-2018
264ANM: 896068/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-07-2018
322ANM: 896068/2018 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-06-2018
100ANM: 896068/2018 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-06-2018
790ANM: 896316/1995 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 06-06-2018
720ANM: 896316/1995 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-06-2018
720ANM: 896316/1995 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-05-2018
718ANM: 896316/1995 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-05-2018
2077ANM: 896316/1995 : LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 04-05-2018
766ANM: 896316/1995 : LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 02-05-2018
736ANM: 896316/1995 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-04-2018
736ANM: 896316/1995 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-12-2017
736ANM: 896316/1995 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-02-2009
25ANM: 896316/1995 : PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 04-02-2009
718ANM: 896316/1995 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-01-2009
762ANM: 896316/1995 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 20-01-2009
761ANM: 896316/1995 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 20-01-2009
736ANM: 896316/1995 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-08-2008
736ANM: 896316/1995 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-07-2008
705ANM: 896316/1995 : LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO 02-02-2005
720ANM: 896316/1995 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-10-2004
718ANM: 896316/1995 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-09-2004
774ANM: 896316/1995 : LICEN/ADVERTÊNCIA APLICADA PUBL 13-09-2004
790ANM: 896316/1995 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 17-03-2003
736ANM: 896316/1995 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-09-2002
736ANM: 896316/1995 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-09-2002
736ANM: 896316/1995 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-05-2002
730ANM: 896316/1995 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-03-2002
766ANM: 896316/1995 : LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 12-03-2002
718ANM: 896316/1995 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-10-2001
700ANM: 896316/1995 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-05-1995
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