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Requerimento:896006/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:DOMINGOS MARTINS
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2024
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 14-10-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-08-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-08-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 26-07-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-04-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 24-04-2024
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-04-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-09-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-09-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-08-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-07-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2023
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-06-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2022
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 29-09-2022
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 29-09-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-08-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2019
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 21-05-2019
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 13-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 18-04-2018
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 27-09-2017
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-09-2017
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 15-09-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-04-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2015
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 29-07-2014
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 21-07-2014
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 08-07-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2013
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2013
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 14-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-05-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-04-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-03-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-09-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-09-2010
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 08-09-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-08-2009
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-02-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 16-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-03-2008
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 22-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2007
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 04-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2007
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 29-11-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 29-11-2007
620AUT PESQ/ÁREA PROTEÇÃO DE FONTE SOLICITADA 12-11-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 09-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 29-08-2007
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 25-11-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-02-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-02-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 26-11-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-01-2002

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