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Requerimento:896039/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:MANTENA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 14-10-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-10-2022
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-09-2022
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 25-08-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-05-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 06-04-2022
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-12-2021
1964REQ LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 29-11-2021
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 29-11-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-09-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-09-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-09-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-05-2021
811REQ LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-04-2021
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 09-12-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-12-2020
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 11-11-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-2020
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-10-2020
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 13-10-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-08-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-08-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-06-2020
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 16-06-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-05-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-11-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 22-10-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-06-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-04-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-11-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-09-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-07-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 17-05-2016
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 30-09-2015
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 29-04-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-04-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-12-2013
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 16-12-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2013
682REQ LAV/PAE ANALISADO 14-06-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-05-2013
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-04-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 27-02-2013
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 26-02-2013
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 26-02-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2012
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-12-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2012
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-11-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-06-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-06-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-05-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-07-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-05-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-03-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-02-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-02-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-02-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-01-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-01-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-11-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-05-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-04-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-12-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-04-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-04-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-04-2000
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 03-03-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 06-01-1995

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