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SX

Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:896050/2010
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MINERADORA ROCHA VERDE LTDA
Responsável Técnico:Antonio Fernando de Castro Pires Ferreira
Substância:GRANITO
Municipio:VILA PAVÃO
Estado:ES

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2016
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 01-09-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-03-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2015
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-06-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-06-2015
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 03-06-2015
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 03-06-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-04-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-03-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-01-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-01-2015
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 30-01-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2014
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 19-11-2014
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 07-10-2014
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2014
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 31-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2013
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 20-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2011
507CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA DE OUTRA PUBLICADA 21-09-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-03-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-02-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 20-08-2010
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 30-06-2010
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 30-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2010
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 26-02-2010
627ANM: 896296/1996 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 26-02-2010
470ANM: 896296/1996 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-02-2010
2ANM: 896296/1996 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2008
2ANM: 896296/1996 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2007
604ANM: 896296/1996 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 09-10-2007
691ANM: 896296/1996 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 09-10-2007
418ANM: 896296/1996 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2007
418ANM: 896296/1996 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2006
452ANM: 896296/1996 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-07-2005
451ANM: 896296/1996 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-05-2005
473ANM: 896296/1996 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2005
436ANM: 896296/1996 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2005
418ANM: 896296/1996 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2005
465ANM: 896296/1996 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 12-08-2004
516ANM: 896296/1996 : CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 16-07-2004
516ANM: 896296/1996 : CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 31-05-2004
403ANM: 896296/1996 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-03-2004
400ANM: 896296/1996 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-02-2004
336ANM: 896296/1996 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2003
361ANM: 896296/1996 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2003
436ANM: 896296/1996 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2002
682ANM: 896296/1996 : REQ LAV/PAE ANALISADO 21-11-2002
350ANM: 896296/1996 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-03-2002
317ANM: 896296/1996 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 28-03-2001
215ANM: 896296/1996 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-12-2000
290ANM: 896296/1996 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-08-2000
283ANM: 896296/1996 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-08-2000
264ANM: 896296/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2000
322ANM: 896296/1996 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-04-2000
105ANM: 896296/1996 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-08-1996
104ANM: 896296/1996 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-06-1996

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