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Requerimento:896104/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Pedro Francsali Braga
Substância:ARGILA
Municipio:ITAPEMIRIM
Estado:ES

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1371LICEN/RECURSO PROTOC 20-03-2025
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 10-03-2025
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 10-03-2025
1194LICEN/DEFESA PROTOC 18-02-2025
658LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 20-01-2025
1194LICEN/DEFESA PROTOC 04-11-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 01-09-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-08-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-03-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
1181LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 26-07-2021
776LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL APROVADA PUBL 15-07-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-06-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-05-2021
1182LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 23-02-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-02-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-11-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-10-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-07-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-05-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-07-2017
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-07-2017
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-04-2017
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-03-2017
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 23-02-2017
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-04-2016
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 09-10-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-09-2014
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 25-08-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-04-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-03-2014
198ANM: 896169/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 28-03-2014
236ANM: 896169/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2013
175ANM: 896169/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 29-01-2013
540ANM: 896169/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 29-01-2013
236ANM: 896169/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2009
1886ANM: 896169/2009 : REQ PESQ/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA AUTORIZAÇÃO PESQUISA 28-04-2009
1274ANM: 896169/2009 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 27-04-2009
1884ANM: 896169/2009 : AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 27-04-2009
545ANM: 896283/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-04-2009
194ANM: 896283/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 27-04-2009
794ANM: 896283/2004 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 27-04-2009
545ANM: 896283/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 08-08-2008
264ANM: 896283/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2008
540ANM: 896283/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 07-07-2008
175ANM: 896283/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 01-07-2008
327ANM: 896283/2004 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 01-07-2008
2ANM: 896283/2004 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2008
545ANM: 896283/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 23-11-2007
690ANM: 896283/2004 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 05-11-2007
264ANM: 896283/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2007
209ANM: 896283/2004 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-08-2006
264ANM: 896283/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2006
4ANM: 896283/2004 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 30-05-2006
323ANM: 896283/2004 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 27-04-2006
130ANM: 896283/2004 : REQ PESQ/REQUERIMENTO RETIFICAÇÃO ÁREA PROT 24-02-2006
136ANM: 896283/2004 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2005
100ANM: 896283/2004 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-06-2004

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