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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:896112/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:NEUMAR JOSE RODRIGUES
Substância:AREIA
Municipio:ALEGRE, MUNIZ FREIRE
Estado:ES

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Prazos

Renuncia do Titulo

10-07-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-11-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-10-2022
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 24-10-2022
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 17-08-2022
750LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 10-08-2022
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 03-05-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 31-08-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-07-2021
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 24-05-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-05-2020
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 02-04-2020
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-01-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-01-2020
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-11-2019
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 24-10-2019
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-08-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-08-2019
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-11-2018
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 21-09-2018
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-08-2018
198ANM: 896056/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 15-08-2018
176ANM: 896056/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 27-06-2018
540ANM: 896056/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 29-05-2018
175ANM: 896056/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 25-05-2018
1274ANM: 896056/2017 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 06-04-2017
1058ANM: 896211/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV PROT 06-04-2017
545ANM: 896211/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 06-04-2017
545ANM: 896211/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 23-03-2017
214ANM: 896211/2016 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 17-03-2017
236ANM: 896211/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2017
264ANM: 896211/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2017
209ANM: 896211/2016 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-12-2016
322ANM: 896211/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-11-2016
100ANM: 896211/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-08-2016

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