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Requerimento:896142/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:PANCAS
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

09-04-2014

Vencimento Guia de Utilização

08-06-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-05-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2022
2202CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA ANM 30-01-2020
2199CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA ANM 16-01-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-06-2019
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2019
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 29-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 13-03-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-02-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-01-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-11-2015
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 15-10-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-10-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-07-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-12-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-10-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2013
682REQ LAV/PAE ANALISADO 06-12-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-10-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-09-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-06-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-08-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2011
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-06-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2011
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 23-03-2011
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 04-03-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2011
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 09-02-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 10-12-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-11-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-09-2010
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-07-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-02-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-06-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2009
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-09-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 07-07-2008
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-02-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-01-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-08-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-08-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 28-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-08-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-07-2006
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 24-03-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-03-2005
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