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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:896163/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:BARRA DE SÃO FRANCISCO
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

12-07-2004

Vencimento Guia de Utilização

10-09-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-03-2025
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 10-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-11-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 13-07-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-09-2021
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-10-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 15-10-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2018
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 26-09-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 29-12-2017
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 20-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2017
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-06-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-10-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-09-2016
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 07-06-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-12-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-12-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2008
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 01-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2005
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 26-05-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2004
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 20-04-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-11-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-10-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-06-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-10-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-09-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-08-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-01-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 29-08-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-04-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1999
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 28-06-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-05-1999
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-05-1998

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