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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:896172/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SAMYR CARVALHO QUEIROZ
Substância:AREIA
Municipio:SÃO MATEUS
Estado:ES

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Prazos

Renuncia do Titulo

26-08-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-02-2025
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 20-01-2025
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-12-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-12-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-11-2024
1210LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO PROTOC 04-11-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 26-11-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-07-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-02-2020
787LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOC 06-05-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 21-11-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-10-2018
2124REQ LICEN/OPÇÃO REGIME PRORROGAÇÃO EXIGÊNCIA AUTORIZADA PUBL 12-09-2018
1162REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 12-09-2018
1173REQ LICEN/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 11-09-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-09-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-07-2018
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 22-02-2018
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 19-02-2018
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-01-2018
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 06-11-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 21-09-2017
198ANM: 896119/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 21-09-2017
282ANM: 896119/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-03-2017
281ANM: 896119/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-02-2017
255ANM: 896119/2015 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2017
264ANM: 896119/2015 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-01-2017
255ANM: 896119/2015 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2016
250ANM: 896119/2015 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2016
249ANM: 896119/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-09-2016
209ANM: 896119/2015 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-08-2016
323ANM: 896119/2015 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 26-08-2016
135ANM: 896119/2015 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-12-2015
131ANM: 896119/2015 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2015
100ANM: 896119/2015 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-04-2015

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