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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:896203/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:JOÃO NEIVA
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

08-01-2009

Vencimento Guia de Utilização

09-03-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-05-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-11-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 13-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 22-03-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 25-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 28-03-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2018
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-10-2016
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-10-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-09-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 08-09-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-08-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-12-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-10-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-07-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-05-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-02-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-01-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-07-2010
186AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 09-06-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-05-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-05-2010
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 04-05-2010
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 03-05-2010
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 27-04-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2010
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 03-02-2010
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 09-09-2009
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-08-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-05-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-01-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 08-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2007
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 26-06-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 26-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 21-03-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-03-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-01-2004
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 27-06-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-05-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-05-2003
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 24-09-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-09-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-08-2002
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 11-07-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-07-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 03-04-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-10-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-06-1999

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