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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:896239/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:DORES DO RIO PRETO
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2024
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 04-07-2024
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 27-05-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 25-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 21-09-2023
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 05-09-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2015
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 08-06-2009
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 03-04-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-03-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 19-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-01-2007
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 28-11-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-03-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-01-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-07-2003
682REQ LAV/PAE ANALISADO 11-06-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-09-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 09-10-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 23-05-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-12-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-12-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-01-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-09-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 31-05-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-04-1996

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