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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:896293/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE ANTONIO TEIXEIRA LIMA
Substância:AREIA
Municipio:ITAPEMIRIM
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-10-2024
1194LICEN/DEFESA PROTOC 26-08-2024
658LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 31-07-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-02-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-10-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-09-2023
1182LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 04-05-2023
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 31-10-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-08-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-2022
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-05-2022
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 16-03-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-01-2022
1171REQ LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 04-03-2021
1415REQ LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 04-03-2021
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 31-10-2019
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 25-09-2019
1173REQ LICEN/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 14-08-2019
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 26-03-2019
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 12-03-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-02-2019
2124REQ LICEN/OPÇÃO REGIME PRORROGAÇÃO EXIGÊNCIA AUTORIZADA PUBL 10-10-2018
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 24-08-2016
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 27-06-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-02-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-01-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 21-07-2014
198ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 21-07-2014
236ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2014
252ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-05-2014
236ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2012
236ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2012
251ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-09-2012
250ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2012
236ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2012
236ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2011
694ANM: 891551/1994 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-11-2011
236ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2011
236ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2011
290ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-04-2011
236ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2010
243ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 24-08-2010
255ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2010
236ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2010
250ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-04-2010
244ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 23-11-2009
251ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-09-2009
236ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2009
250ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-2009
251ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-05-2009
236ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2009
250ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-03-2009
236ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2008
214ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 04-12-2008
2ANM: 891551/1994 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2008
2ANM: 891551/1994 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2007
2ANM: 891551/1994 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2007
194ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 23-12-2002
794ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 18-03-2002
264ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2001
264ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-08-2000
264ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
322ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-03-2000
105ANM: 891551/1994 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-02-1995
104ANM: 891551/1994 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 13-12-1994

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