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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:896303/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:PANCAS
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

21-06-2006

Vencimento Guia de Utilização

20-08-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-07-2020
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 09-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2015
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 31-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-12-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-12-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-01-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-12-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-09-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-06-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-07-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-07-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 28-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-10-2005
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 03-06-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-09-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 17-09-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-08-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-08-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-12-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-10-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-10-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 30-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-07-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-07-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-07-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-07-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-06-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-03-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-02-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-12-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-12-2000
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-08-2000

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