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Requerimento:896306/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:Wilton da Costa Tavares
Substância:AREIA
Municipio:ARACRUZ
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

11-09-2016

Vencimento Guia de Utilização

10-11-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-07-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-10-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-11-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-04-2015
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-05-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-07-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-08-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-06-2017
100ANM: 896267/2003 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-05-2003
322ANM: 896267/2003 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-02-2004
264ANM: 896267/2003 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-07-2004
794ANM: 896267/2003 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 04-02-2005
236ANM: 896267/2003 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2005
249ANM: 896267/2003 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-12-2007
328ANM: 896267/2003 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 11-06-2008
318ANM: 896267/2003 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 11-06-2008
261ANM: 896267/2003 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 13-06-2008
302ANM: 896267/2003 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 04-08-2008
302ANM: 896267/2003 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 07-08-2008
302ANM: 896267/2003 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 08-08-2008
302ANM: 896267/2003 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 11-08-2008
315ANM: 896267/2003 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2008
315ANM: 896267/2003 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2009
224ANM: 896267/2003 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-01-2009
227ANM: 896267/2003 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-02-2009
315ANM: 896267/2003 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2009
191ANM: 896267/2003 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 29-09-2009
1349ANM: 896267/2003 : DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 29-09-2009
316ANM: 896267/2003 : DISPONIB/DESPACHO PUBLICADO 29-09-2009
250ANM: 896267/2003 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-2009
255ANM: 896267/2003 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-2009
236ANM: 896267/2003 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2009
317ANM: 896267/2003 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 16-12-2009
331ANM: 896267/2003 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 27-01-2010
332ANM: 896267/2003 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 04-02-2010
236ANM: 896267/2003 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2010
350ANM: 896267/2003 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-12-2010
624ANM: 896267/2003 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-04-2012
1398ANM: 896267/2003 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-08-2013
625ANM: 896267/2003 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-11-2013
336ANM: 896267/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2014
1764ANM: 896267/2003 : REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2014
336ANM: 896267/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2014
1986ANM: 896267/2003 : REQ LAV/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 28-07-2014

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