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Requerimento:896346/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUCIANO MOREIRA ROCHA
Substância:AREIA
Municipio:ARACRUZ
Estado:ES

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-02-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-11-2013
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-11-2013
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-10-2013
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-10-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-09-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-08-2013
1986ANM: 896335/2000 : REQ LAV/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 20-08-2013
336ANM: 896335/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2012
350ANM: 896335/2000 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-03-2011
332ANM: 896335/2000 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-06-2010
331ANM: 896335/2000 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 18-06-2010
291ANM: 896335/2000 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-03-2010
1273ANM: 896335/2000 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 19-05-2009
255ANM: 896335/2000 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-2009
236ANM: 896335/2000 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2009
250ANM: 896335/2000 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2009
694ANM: 896335/2000 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-03-2009
255ANM: 896335/2000 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-2008
251ANM: 896335/2000 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-10-2008
250ANM: 896335/2000 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-09-2008
249ANM: 896335/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-08-2008
2ANM: 896335/2000 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2008
327ANM: 896335/2000 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 08-11-2002
794ANM: 896335/2000 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 07-11-2002
540ANM: 896335/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 15-05-2002
175ANM: 896335/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-05-2002
264ANM: 896335/2000 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2002
545ANM: 896335/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-08-2001
264ANM: 896335/2000 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2001
322ANM: 896335/2000 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 08-11-2000
100ANM: 896335/2000 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-09-2000
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