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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:896380/2015
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:NOVA VENÉCIA
Estado:ES

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 03-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-05-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-03-2024
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 09-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 19-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 27-07-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 12-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-04-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2021
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 18-01-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 10-11-2020
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 10-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 09-10-2020
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 02-09-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2020
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-04-2020
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 13-04-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-07-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-04-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 26-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2019
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 28-11-2018
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 08-08-2018
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 02-08-2018
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 25-05-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2018
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-04-2018
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 03-04-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-01-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-08-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2016
682REQ LAV/PAE ANALISADO 23-06-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2015
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 24-11-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-11-2015
627ANM: 890282/1989 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 24-11-2015
452ANM: 890282/1989 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-10-2015
451ANM: 890282/1989 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-09-2015
436ANM: 890282/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2015
436ANM: 890282/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2015
469ANM: 890282/1989 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 03-06-2015
418ANM: 890282/1989 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2015
473ANM: 890282/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2015
436ANM: 890282/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2015
470ANM: 890282/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2015
473ANM: 890282/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-12-2014
470ANM: 890282/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-12-2014
416ANM: 890282/1989 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-09-2014
425ANM: 890282/1989 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 23-09-2014
436ANM: 890282/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2014
1076ANM: 890282/1989 : CONC LAV/RAL APRESENTA ART 31-03-2014
1931ANM: 890282/1989 : ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO AVERBADA 24-03-2014
465ANM: 890282/1989 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-03-2014
1930ANM: 890282/1989 : ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO APROVADA 10-03-2014
436ANM: 890282/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2014
436ANM: 890282/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2014
436ANM: 890282/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2014
465ANM: 890282/1989 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 29-11-2013
1935ANM: 890282/1989 : ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 26-06-2013
436ANM: 890282/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2013
1934ANM: 890282/1989 : ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 17-06-2013
436ANM: 890282/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2013
436ANM: 890282/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2013
436ANM: 890282/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2012
436ANM: 890282/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2012
436ANM: 890282/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-02-2012
627ANM: 890282/1989 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 22-02-2012
436ANM: 890282/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2011
424ANM: 890282/1989 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 09-12-2011
400ANM: 890282/1989 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-09-2011
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2011
1388ANM: 890282/1989 : REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 26-10-2010
810ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 26-10-2010
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2010
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2010
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2010
1062ANM: 890282/1989 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 26-03-2010
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2010
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2009
583ANM: 890282/1989 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 17-07-2009
566ANM: 890282/1989 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 24-06-2009
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2009
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2009
365ANM: 890282/1989 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-03-2009
808ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-12-2008
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2008
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2008
361ANM: 890282/1989 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2008
365ANM: 890282/1989 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-11-2008
546ANM: 890282/1989 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 21-10-2008
1054ANM: 890282/1989 : REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 29-09-2008
361ANM: 890282/1989 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2008
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2008
2ANM: 890282/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2008
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2008
2ANM: 890282/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2008
624ANM: 890282/1989 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-01-2008
2ANM: 890282/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2007
2ANM: 890282/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2007
583ANM: 890282/1989 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 21-11-2007
566ANM: 890282/1989 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 08-11-2007
2ANM: 890282/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2007
2ANM: 890282/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2006
2ANM: 890282/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2006
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2006
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2005
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2005
362ANM: 890282/1989 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-09-2005
361ANM: 890282/1989 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2005
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2005
365ANM: 890282/1989 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-11-2004
361ANM: 890282/1989 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2004
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2004
546ANM: 890282/1989 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 09-02-2004
365ANM: 890282/1989 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-12-2003
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2003
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2003
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2003
336ANM: 890282/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2003
546ANM: 890282/1989 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 24-07-2003
624ANM: 890282/1989 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-06-2003
350ANM: 890282/1989 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-12-2002
236ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2002
283ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-07-2002
317ANM: 890282/1989 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-06-2002
236ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2001
236ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2001
285ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-10-2001
282ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-09-2001
281ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-09-2001
283ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-07-2001
236ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2001
249ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-05-2001
236ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2001
240ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 28-08-1996
237ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
240ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 21-06-1996
237ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
283ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-10-1995
290ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-09-1995
264ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-11-1994
264ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-11-1993
201ANM: 890282/1989 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-09-1992
136ANM: 890282/1989 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-1992
140ANM: 890282/1989 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 17-09-1991
138ANM: 890282/1989 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-09-1991
100ANM: 890282/1989 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-04-1989

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