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Requerimento:896438/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:APIACÁ, MIMOSO DO SUL
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 27-05-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 25-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 21-09-2023
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 05-09-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-02-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-12-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 26-07-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 31-05-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-02-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-11-2004
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 12-08-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-05-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 03-05-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 23-05-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-01-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-10-1997
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 31-07-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 13-07-1995

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