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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:896449/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Leonardo Anderson dos Santos Reis
Substância:AREIA
Municipio:COLATINA
Estado:ES

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Prazos

Renuncia do Titulo

15-05-2010

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-04-2025
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 10-02-2025
1680LICEN/RAL ART PROTOC 05-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-02-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-10-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-10-2024
1680LICEN/RAL ART PROTOC 15-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-01-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-01-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-12-2023
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 13-06-2023
1680LICEN/RAL ART PROTOC 29-03-2023
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-12-2022
1680LICEN/RAL ART PROTOC 04-04-2022
1680LICEN/RAL ART PROTOC 26-03-2021
1680LICEN/RAL ART PROTOC 25-03-2020
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2019
1371LICEN/RECURSO PROTOC 23-10-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-10-2018
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-10-2018
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 26-09-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-09-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-09-2018
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2018
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-07-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-03-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-09-2015
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-08-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-07-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-05-2015
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-07-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-06-2014
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 30-05-2014
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-12-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-09-2012
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-05-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-05-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-04-2011
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-04-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-11-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 14-10-2010
198ANM: 896919/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 14-10-2010
264ANM: 896919/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2010
209ANM: 896919/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 17-09-2009
322ANM: 896919/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-09-2009
100ANM: 896919/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-12-2008

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