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Requerimento:896468/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ECOPORANGA
Estado:ES

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Pendencias 60 dias

24-06-2025

49 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2025
438CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA NEGADA 30-09-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-09-2024
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 23-05-2024
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 26-04-2021
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 17-01-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 12-12-2019
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 27-09-2017
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 21-09-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-07-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-06-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-03-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-11-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 17-11-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-12-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2015
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 26-01-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2013
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 16-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-04-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2012
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 08-11-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-04-2010
1966AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 05-06-2009
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 12-11-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-10-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-08-2008
453CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 27-06-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2008
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-12-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-06-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-05-2007
583REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 09-01-2007
566REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 18-12-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-08-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-04-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-11-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-09-2005
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 05-09-2005

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