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SX
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SX
Requerimento:896504/2013
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:Mmm Mega Mina Mineração Ltda Me
Responsável Técnico:EVANDRO JOSE MACHADO
Substância:TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA
Municipio:LINHARES
Estado:ES

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Prazos

Renuncia do Titulo

03-12-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 08-08-2024
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2023
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2023
795AUT PESQ/RELATORIO PESQ NEGATIVO APRESENTADO 28-11-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2016
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-12-2015
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-12-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-10-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-07-2015
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 07-07-2015
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 29-06-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2015
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-09-2014
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 03-09-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2014
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 03-12-2013
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-12-2013
2101REQ PESQ/TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 05-11-2013
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-11-2013

Historico SEI

CodigoDescriçãoUnidadeData DocumentoData Registro
13915010Publicação no DOUPROTOCOLO DIGITAL08-08-202408-08-2024
13789356Ofício 30453SEFIS-ES01-08-202401-08-2024
13789204Despacho 117261SEFIS-ES01-08-202401-08-2024
13525583Parecer 231SEFIS-ES01-08-202401-08-2024
7302144Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL12-05-202312-05-2023
7302142RequerimentoPROTOCOLO DIGITAL12-05-202312-05-2023
7302141ProcuraçãoPROTOCOLO DIGITAL12-05-202312-05-2023
7302140Anotação de Responsabilidade TécnicaPROTOCOLO DIGITAL12-05-202312-05-2023
6872900Publicação no DOUPROTOCOLO DIGITAL31-03-202331-03-2023
6801182Ofício 9335SEFIS-ES24-03-202324-03-2023
6763805Parecer 136SEFIS-ES20-03-202320-03-2023
6697550Despacho 42951SEFIS-ES10-03-202310-03-2023
6686477Termo de Abertura de Processo EletrônicoSEFIS-ES09-03-202309-03-2023
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