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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:896532/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ALEGRE
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

25-01-2018

Vencimento Guia de Utilização

26-03-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-04-2025
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-04-2025
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-04-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2024
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 17-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2022
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 18-05-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 11-04-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 29-10-2021
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 16-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-2021
1931ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO AVERBADA 30-07-2021
434CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÁO NEGADA 27-07-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-07-2021
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-07-2021
1930ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO APROVADA 27-07-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 14-04-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-12-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-10-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 14-02-2020
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 13-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-09-2019
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 27-08-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-07-2019
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 29-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-04-2019
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 18-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-03-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2019
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 16-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2018
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 20-07-2017
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 04-07-2017
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 03-07-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-06-2017
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2017
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 02-01-2017
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 15-12-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-08-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-04-2016
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2016
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 08-03-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-06-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2015
1055REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROT 14-05-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-05-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-03-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-03-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-03-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2015
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 22-12-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-09-2014
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 24-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-01-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2013
1885AUT PESQ/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA REQUERIMENTO LAVRA 07-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2008
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 02-08-2007
473ANM: 890014/1978 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2012
436ANM: 890014/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2012
473ANM: 890014/1978 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2012
1399ANM: 890014/1978 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-05-2012
436ANM: 890014/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2012
436ANM: 890014/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2012
415ANM: 890014/1978 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 02-04-2012
436ANM: 890014/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2012
436ANM: 890014/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2011
436ANM: 890014/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2011
1399ANM: 890014/1978 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-09-2010
436ANM: 890014/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2009
436ANM: 890014/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2009
436ANM: 890014/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2008
2ANM: 890014/1978 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2007
424ANM: 890014/1978 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 18-10-2007
627ANM: 890014/1978 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 02-08-2007
627ANM: 890014/1978 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 06-06-2007
4ANM: 890014/1978 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 08-05-2007
418ANM: 890014/1978 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2007
582ANM: 890014/1978 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 03-05-2004
436ANM: 890014/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2004
411ANM: 890014/1978 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-10-2003
436ANM: 890014/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2003
436ANM: 890014/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2003
418ANM: 890014/1978 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418ANM: 890014/1978 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
403ANM: 890014/1978 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-07-1998
400ANM: 890014/1978 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-05-1998
365ANM: 890014/1978 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-01-1998
365ANM: 890014/1978 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-07-1991
350ANM: 890014/1978 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-05-1988
291ANM: 890014/1978 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-08-1987
255ANM: 890014/1978 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-1985
255ANM: 890014/1978 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-04-1984
283ANM: 890014/1978 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-06-1983
290ANM: 890014/1978 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-09-1981
201ANM: 890014/1978 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 23-08-1979
201ANM: 890014/1978 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-06-1979
140ANM: 890014/1978 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 09-03-1979
138ANM: 890014/1978 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 22-02-1979
100ANM: 890014/1978 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-07-1978

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