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Requerimento:896552/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:GRANITO
Municipio:ECOPORANGA
Estado:ES

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Prazos

Renuncia do Titulo

12-03-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1864DISPONIB/TORNA S/ EFEITO DESPACHO PUBLICADO 09-10-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-09-2013
1845DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 27-10-2011
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2011
1804DISPONIB/ANULA JULGAMENTO HABILITAÇÃO PUB 17-10-2011
1871DISPONIB/INDEF NÃO CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO ART.44/PORT268 17-10-2011
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-09-2011
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2009
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 16-04-2008
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 16-04-2008
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 29-11-2007
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 21-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2007
359DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB ART 26 CM PUB 21-11-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 27-03-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 14-02-2006
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 12-12-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 13-10-2005
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 13-10-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 18-07-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 27-04-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-07-2004
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 14-01-2004
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 26-11-2003
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 26-11-2003
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2003
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 22-04-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-10-2002
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