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Requerimento:896580/2009
Tipo:Requerimento de Desmembramento
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:VILA PAVÃO
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

09-06-2019

Vencimento Guia de Utilização

08-08-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2024
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 15-12-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-11-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-11-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 13-07-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-04-2018
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-01-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-12-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-12-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 28-11-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-11-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-03-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-02-2015
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-10-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 18-10-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-09-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-07-2013
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-04-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2012
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-03-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-10-2011
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 12-04-2011
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2011
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 31-03-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-03-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-12-2010
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2009
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 14-07-2009
1085ANM: 890503/1988 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 14-07-2009
627ANM: 890503/1988 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 14-07-2009
634ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/COMPLEMENTAÇÃO PGTO TAH EFETUADO 01-07-2009
178ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 22-05-2009
1399ANM: 890503/1988 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-03-2009
436ANM: 890503/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2008
436ANM: 890503/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2008
436ANM: 890503/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2008
400ANM: 890503/1988 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-08-2008
336ANM: 890503/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2008
365ANM: 890503/1988 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-05-2008
2ANM: 890503/1988 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2007
336ANM: 890503/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2006
2ANM: 890503/1988 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2006
336ANM: 890503/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2006
336ANM: 890503/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2005
336ANM: 890503/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2005
336ANM: 890503/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2005
624ANM: 890503/1988 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-03-2005
336ANM: 890503/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2005
624ANM: 890503/1988 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-03-2005
336ANM: 890503/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2004
336ANM: 890503/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2004
336ANM: 890503/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2004
336ANM: 890503/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2004
624ANM: 890503/1988 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-05-2004
336ANM: 890503/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2004
336ANM: 890503/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2003
336ANM: 890503/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2003
365ANM: 890503/1988 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-09-2003
336ANM: 890503/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2003
336ANM: 890503/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2003
625ANM: 890503/1988 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-08-2003
336ANM: 890503/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2003
624ANM: 890503/1988 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-08-2003
361ANM: 890503/1988 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2003
336ANM: 890503/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2002
332ANM: 890503/1988 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 07-11-2002
331ANM: 890503/1988 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-10-2002
330ANM: 890503/1988 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 10-04-2002
625ANM: 890503/1988 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-10-2001
350ANM: 890503/1988 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-08-2001
282ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-08-2001
283ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-08-2001
281ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-07-2001
236ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2001
317ANM: 890503/1988 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-06-2001
215ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-05-2001
236ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2001
236ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2001
236ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2000
236ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2000
240ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 19-06-2000
249ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-06-2000
249ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-06-2000
236ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-1998
249ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-05-1998
236ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-1998
236ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-1997
282ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-05-1997
281ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-04-1997
236ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-1996
290ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-09-1995
249ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-04-1995
264ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-10-1994
264ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-11-1993
264ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-11-1992
201ANM: 890503/1988 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-09-1992
140ANM: 890503/1988 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 04-10-1991
138ANM: 890503/1988 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-09-1991
105ANM: 890503/1988 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 05-12-1988
104ANM: 890503/1988 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 06-10-1988

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