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SX
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Requerimento:896600/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Tânia Maria Evangelista
Substância:AREIA
Municipio:SANTA LEOPOLDINA
Estado:ES

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Prazos

Renuncia do Titulo

18-07-2009

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
757LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 02-03-2022
2030LICEN/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 09-08-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-07-2018
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 11-07-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-11-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-11-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-08-2017
1371LICEN/RECURSO PROTOC 10-08-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-08-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-08-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-08-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-07-2017
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 17-07-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-07-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-06-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-05-2017
2030LICEN/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 24-05-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-05-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-05-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-04-2017
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 25-04-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-06-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-05-2016
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 04-05-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-11-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-12-2014
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-11-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-10-2014
1066LICEN/PRORROGAÇÃO INÍCIO LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 26-08-2014
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 06-02-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-08-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-06-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-06-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-05-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-05-2013
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 15-05-2013
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 17-10-2011
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-10-2011
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 07-10-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-09-2011
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 02-06-2011
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-11-2009
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-09-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-07-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-07-2009
198ANM: 896211/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-07-2009
264ANM: 896211/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2009
209ANM: 896211/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-11-2008
322ANM: 896211/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-11-2008
136ANM: 896211/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2008
100ANM: 896211/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-03-2008

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