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Requerimento:896778/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LEILA ISSA VILACA
Substância:AREIA
Municipio:ANCHIETA
Estado:ES

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Prazos

Renuncia do Titulo

29-06-2008

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 28-12-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 14-12-2016
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 23-09-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-08-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-07-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-04-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-03-2015
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 27-03-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-12-2014
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 22-12-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-11-2014
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 20-11-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-10-2014
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 13-08-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-07-2014
1194LICEN/DEFESA PROTOC 11-03-2014
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 06-02-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-02-2014
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 22-11-2013
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-07-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-05-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-05-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-09-2012
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-09-2012
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 27-06-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 07-12-2010
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-03-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-10-2009
198ANM: 896340/2006 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 06-10-2009
282ANM: 896340/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-07-2009
281ANM: 896340/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-06-2009
264ANM: 896340/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
264ANM: 896340/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2009
249ANM: 896340/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-12-2008
264ANM: 896340/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
209ANM: 896340/2006 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-11-2007
322ANM: 896340/2006 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-10-2007
4ANM: 896340/2006 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 04-09-2007
131ANM: 896340/2006 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-07-2007
100ANM: 896340/2006 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-06-2006

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