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Requerimento:896956/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CASTELO
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

16-04-2014

Vencimento Guia de Utilização

15-06-2014

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-07-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-01-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-07-2019
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-05-2019
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 29-05-2019
809REQ LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 29-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-04-2017
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 27-07-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2016
363REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 15-07-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-06-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-01-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 04-12-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2015
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 07-07-2015
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 29-06-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-01-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-01-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-05-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2014
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 10-01-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-01-2013
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-11-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-04-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2011
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-04-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-03-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-02-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-01-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 17-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-10-2010
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-10-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-06-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-01-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-12-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 26-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-12-2006
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 29-12-2006
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 29-12-2006
1399ANM: 890219/1979 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-08-2015
495ANM: 890219/1979 : CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 05-12-2014
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2014
1399ANM: 890219/1979 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-03-2014
1399ANM: 890219/1979 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-09-2013
1399ANM: 890219/1979 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-11-2012
627ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 28-06-2012
424ANM: 890219/1979 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 15-06-2012
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2011
474ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-05-2011
460ANM: 890219/1979 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-04-2011
479ANM: 890219/1979 : CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 20-04-2011
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2011
559ANM: 890219/1979 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 20-12-2010
1301ANM: 890219/1979 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 09-12-2010
628ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 02-12-2010
557ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 12-11-2010
628ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-10-2010
557ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 11-10-2010
628ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 27-09-2010
473ANM: 890219/1979 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2010
557ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 21-09-2010
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2010
1799ANM: 890219/1979 : CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 08-09-2010
473ANM: 890219/1979 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-06-2010
470ANM: 890219/1979 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2010
694ANM: 890219/1979 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-05-2010
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2010
425ANM: 890219/1979 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 14-05-2010
687ANM: 890219/1979 : NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 10-05-2010
694ANM: 890219/1979 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-05-2010
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2010
694ANM: 890219/1979 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-04-2010
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2009
1093ANM: 890219/1979 : CONC LAV/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOCOLIZADO 22-12-2009
472ANM: 890219/1979 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-12-2009
474ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-12-2009
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2009
474ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-11-2009
457ANM: 890219/1979 : CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 06-11-2009
470ANM: 890219/1979 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-2009
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2009
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2009
442ANM: 890219/1979 : CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 13-10-2009
459ANM: 890219/1979 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-10-2009
470ANM: 890219/1979 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-2009
473ANM: 890219/1979 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-03-2009
251ANM: 890219/1979 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-11-2008
687ANM: 890219/1979 : NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 04-11-2008
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2008
470ANM: 890219/1979 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2008
1300ANM: 890219/1979 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 19-09-2008
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2008
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2008
470ANM: 890219/1979 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2007
4ANM: 890219/1979 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 23-10-2007
536ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 20-09-2007
474ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-08-2007
2ANM: 890219/1979 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2007
2ANM: 890219/1979 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2007
459ANM: 890219/1979 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-07-2007
418ANM: 890219/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2007
627ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 29-12-2006
691ANM: 890219/1979 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 08-11-2006
2ANM: 890219/1979 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2006
469ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 09-06-2006
2ANM: 890219/1979 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2006
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
627ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 17-03-2006
604ANM: 890219/1979 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 27-01-2006
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2005
473ANM: 890219/1979 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-09-2005
604ANM: 890219/1979 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 05-08-2005
470ANM: 890219/1979 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2005
627ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 06-12-2004
424ANM: 890219/1979 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-12-2004
473ANM: 890219/1979 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2004
470ANM: 890219/1979 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2004
425ANM: 890219/1979 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 24-12-2003
519ANM: 890219/1979 : CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-12-2003
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2003
559ANM: 890219/1979 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 28-11-2003
558ANM: 890219/1979 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 19-11-2003
424ANM: 890219/1979 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-11-2003
559ANM: 890219/1979 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 06-11-2003
558ANM: 890219/1979 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 24-10-2003
604ANM: 890219/1979 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 09-10-2003
604ANM: 890219/1979 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 02-09-2003
604ANM: 890219/1979 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 28-08-2003
452ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-08-2003
451ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-07-2003
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2003
465ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 11-07-2003
452ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-06-2003
451ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-06-2003
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2003
465ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-04-2003
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2003
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2003
559ANM: 890219/1979 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 22-01-2003
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2002
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2002
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2002
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2001
549ANM: 890219/1979 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 25-10-2001
549ANM: 890219/1979 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 04-05-2001
465ANM: 890219/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-04-2001
418ANM: 890219/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
549ANM: 890219/1979 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 07-02-2001
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2000
604ANM: 890219/1979 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 25-07-2000
549ANM: 890219/1979 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 30-06-2000
549ANM: 890219/1979 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 30-05-2000
549ANM: 890219/1979 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 31-03-2000
450ANM: 890219/1979 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 17-03-2000
418ANM: 890219/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2000
604ANM: 890219/1979 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 10-11-1998
403ANM: 890219/1979 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-08-1998
418ANM: 890219/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-02-1998
418ANM: 890219/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-02-1997
418ANM: 890219/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-1993
418ANM: 890219/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1992
418ANM: 890219/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1991
436ANM: 890219/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-1990
418ANM: 890219/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-01-1990
517ANM: 890219/1979 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 19-12-1989
403ANM: 890219/1979 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-03-1988
400ANM: 890219/1979 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-03-1988
336ANM: 890219/1979 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-1987
336ANM: 890219/1979 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-1987
350ANM: 890219/1979 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-06-1987
299ANM: 890219/1979 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 03-07-1986
255ANM: 890219/1979 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-1984
250ANM: 890219/1979 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-1984
290ANM: 890219/1979 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-07-1983
201ANM: 890219/1979 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-07-1980
100ANM: 890219/1979 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-11-1979
140ANM: 890219/1979 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-11-1979
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