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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:897032/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:VILA PAVÃO
Estado:ES

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-11-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-01-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-11-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2018
682REQ LAV/PAE ANALISADO 06-09-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-05-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-12-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-06-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-09-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-07-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2009
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 26-12-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-12-2007
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2021
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2021
473ANM: 890151/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2019
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2019
472ANM: 890151/1989 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-11-2018
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2018
470ANM: 890151/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2018
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2018
425ANM: 890151/1989 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 06-07-2018
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2018
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2018
472ANM: 890151/1989 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-08-2017
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2017
662ANM: 890151/1989 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-07-2017
1399ANM: 890151/1989 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-08-2016
476ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 08-12-2015
473ANM: 890151/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2015
424ANM: 890151/1989 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 16-11-2015
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2015
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2015
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2015
425ANM: 890151/1989 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 13-03-2015
473ANM: 890151/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-04-2014
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2014
470ANM: 890151/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2014
543ANM: 890151/1989 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO APROVAÇÃO RELATÓRIO REAVAL 09-04-2014
1399ANM: 890151/1989 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-10-2012
474ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-05-2012
457ANM: 890151/1989 : CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 13-04-2012
477ANM: 890151/1989 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-03-2012
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2012
460ANM: 890151/1989 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-02-2012
425ANM: 890151/1989 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-02-2011
1399ANM: 890151/1989 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-09-2010
470ANM: 890151/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2010
694ANM: 890151/1989 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-06-2010
444ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 27-07-2009
424ANM: 890151/1989 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 27-07-2009
473ANM: 890151/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-07-2009
1389ANM: 890151/1989 : CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 05-06-2009
472ANM: 890151/1989 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-06-2009
416ANM: 890151/1989 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 01-06-2009
470ANM: 890151/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2009
473ANM: 890151/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-2009
473ANM: 890151/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2009
473ANM: 890151/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2009
474ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-05-2009
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2009
474ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-04-2009
470ANM: 890151/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2009
457ANM: 890151/1989 : CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 06-04-2009
1399ANM: 890151/1989 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-03-2009
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2009
442ANM: 890151/1989 : CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 17-03-2009
459ANM: 890151/1989 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-03-2009
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2009
470ANM: 890151/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2009
4ANM: 890151/1989 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-01-2008
627ANM: 890151/1989 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 26-12-2007
418ANM: 890151/1989 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2007
418ANM: 890151/1989 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2006
452ANM: 890151/1989 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-07-2005
451ANM: 890151/1989 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-05-2005
506ANM: 890151/1989 : CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 25-04-2005
495ANM: 890151/1989 : CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 25-04-2005
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2005
418ANM: 890151/1989 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2005
465ANM: 890151/1989 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 12-08-2004
473ANM: 890151/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2004
628ANM: 890151/1989 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 10-09-2003
557ANM: 890151/1989 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 19-08-2003
676ANM: 890151/1989 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-07-2003
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2003
425ANM: 890151/1989 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 25-04-2003
519ANM: 890151/1989 : CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 18-12-2002
436ANM: 890151/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2002
403ANM: 890151/1989 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-08-2001
465ANM: 890151/1989 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 02-08-2001
400ANM: 890151/1989 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-05-2001
676ANM: 890151/1989 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2000
682ANM: 890151/1989 : REQ LAV/PAE ANALISADO 13-07-2000
350ANM: 890151/1989 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-06-2000
291ANM: 890151/1989 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 08-07-1999
215ANM: 890151/1989 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 11-06-1999
282ANM: 890151/1989 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-01-1999
281ANM: 890151/1989 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-12-1998
249ANM: 890151/1989 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-09-1998
249ANM: 890151/1989 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-03-1998
240ANM: 890151/1989 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 13-09-1996
237ANM: 890151/1989 : AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
264ANM: 890151/1989 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-07-1996
290ANM: 890151/1989 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-09-1995
264ANM: 890151/1989 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-09-1994
264ANM: 890151/1989 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-10-1992
201ANM: 890151/1989 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-09-1992
140ANM: 890151/1989 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-10-1991
138ANM: 890151/1989 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-09-1991
105ANM: 890151/1989 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-04-1989
104ANM: 890151/1989 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-02-1989

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