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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:920272/1987
Tipo:Requerimento de Grupamento Mineiro
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ITAPECERICA DA SERRA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 17-01-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 17-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1973CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AVERBADA 17-02-2023
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 17-02-2023
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 06-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 26-08-2022
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 25-08-2022
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 07-01-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 18-04-2019
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 19-07-2018
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 05-07-2018
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 09-03-2018
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 22-08-2014
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 17-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2011
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2011
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 31-03-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-02-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 11-04-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2004
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 16-03-2001
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 09-03-2001
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 19-01-2001
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-05-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 03-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 02-10-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 18-01-1988

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