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Requerimento:930181/2008
Tipo:Requerimento de Grupamento Mineiro
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:BARÃO DE COCAIS, CATAS ALTAS, SANTA BÁRBARA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
410CONC LAV/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 28-09-2023
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-10-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-09-2022
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 06-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-07-2022
520CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO CANCELADO PUBL 12-07-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-06-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-06-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 09-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2022
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 10-05-2022
2367CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-05-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-05-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 25-04-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-04-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-03-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2022
2367CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 21-02-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 24-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 23-09-2021
2367CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 22-04-2021
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 22-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 14-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-09-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-05-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2019
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 27-11-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 18-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-05-2018
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 31-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-11-2017
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-11-2017
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 30-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2016
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-09-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 09-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-08-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2016
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-02-2016
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 11-02-2016
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 11-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 26-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 24-06-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 06-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-11-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 17-09-2014
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 11-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2014
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 10-09-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-08-2014
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 03-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-01-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 20-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 01-04-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-03-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-03-2013
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 05-12-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-07-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-04-2012
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 09-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2011
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 30-03-2011
1564CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CISÃO AVERBADO 27-12-2010
1563CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CISÃO APROVADO 09-12-2010
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 17-01-2008
481ANM: 931387/2016 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 29-04-2016
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