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SX
Requerimento:970493/1996
Tipo:Requerimento de Grupamento Mineiro
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MAGNESITA MINERACAO S.A.
Substância:DOLOMITO, MAGNESITA
Municipio:SENTO SÉ
Estado:BA

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

30-09-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-05-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2016
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-10-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-10-2015
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 04-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2014
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 28-05-2014
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-02-2014
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 02-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2012
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 12-07-2011
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 06-07-2010
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 03-06-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-06-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2007
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 22-02-2006
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 22-02-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-09-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 26-06-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-06-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2001
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 28-01-1999
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 23-10-1996

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