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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:800145/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Disponibilidade
Titular:Alp Teixeira Me
Responsável Técnico:MARCONI CORDEIRO MAGALHAES
Substância:AREIA
Area:45,74 ha
Municipio:ARACOIABA, BARREIRA
Estado:CE
Processo OriginalMetodo
800138/2010Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
800614/2021Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL29-11-2021
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOC31-08-2021
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198ANM: 800138/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-03-2011
282ANM: 800138/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA04-10-2010
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